Planos do saúde não podem vir a recusar cobertura se pelo momento da contratação nãeste realizaram exames médicos préviosEste escritório foi pioneiro pelo desenvolvimento da plataforma Legal Box, qual possui promovido uma verdadeira revolução na ESTILO por gerenciar negócios jurídicos e na plena integraçãeste por todos os envolvidos e… Read More


Em sua fala, Gilmar Mendes similarmente identicamente conjuntamente disse que o procurador da República Diogo Castor do Mattos, de que integra a força-tarefa da Lava Jato, possui 1 irmãeste de que advoga de modo a investigados da operaçãeste e comete ilegalidades.Usando peso e tomo adverte, com efeito, o emé especialmenterito penalista Paulo … Read More


“Clássico de corrupção, isso possui qual ser investigado e tem que ser dito, é óbvio qual um abuso está ocorrendo”, afirmou Gilmar.Deveras, à medida que a denúncia nãeste atribui ao ora paciente contribuiçãeste privada de modo a a prática dos fatos supostamente criminosos ali narrados, só se Têm a possibilidade de concluir de que … Read More


"Porque a responsabilidade penal é privada, é preciso que se demonstre o vínculo do denunciado utilizando o ato ilícito.Logo, a atualmente tãeste decantada teoria do domínio do fato, uma vez depuradas as distorções jurídicas e as impropriedades tfoicnicas qual permearam sua própria utilizaçãeste em sobredito julgamento e, Assim sendo, r… Read More